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Onyx pede que STF reconsidere arquivamento de queixa-crime contra Randolfe

Como mostramos, a decisão se deu porque não houve comprovação do pagamento das custas processuais, uma formalidade legal nos processos 
Onyx pede que STF reconsidere arquivamento de queixa-crime contra Randolfe
Foto: Alan Santos/PR

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (foto), recorreu de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que arquivou uma queixa-crime apresentada pelo ministro contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por supostas calúnia e difamação.

O ministro pede que o processo seja levado para a Segunda Turma da Corte analisar a questão. 

Como mostramos, o arquivamento se deu em razão de uma questão processual, sem análise do mérito. Segundo Lewandowski, não houve a comprovação do pagamento das custas processuais, uma formalidade legal nos processos.

No recurso, Onyx afirmou que encontrou dificuldades junto ao próprio sistema do STF para a emissão da guia de recolhimento das custas processuais.

Segundo o processo, Randolfe, quando era vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, em entrevista concedida em junho, afirmou que Onyx, então ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, estaria tentando obstruir as investigações do colegiado, classificando a conduta como crime.

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