Kassio muda voto no STF e pode tornar Garotinho elegívelBrasil01.07.22 21:56Kassio Nunes Marques mudou seu voto e definiu o placar de 3 a 2 na Segunda Turma do STF, nesta sexta-feira (1º), para anular uma condenação que tornava Anthony Garotinho (foto) inelegível...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Concordo com Lewandowski sobre a lei de impeachmentOpinião13.06.22 16:45Por Mario SabinoO ministro do STF Ricardo Lewandowski (foto) foi convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a presidir uma comissão de juristas que deve atualizar a lei de impeachment, que data de 1950. Os trabalhos deverão ser concluídos ainda em 2022. No podcast "Supremo na Semana", produzido pelo próprio STF, ele disse que a nova lei poderá punir quem faz "acusações absolutamente infundadas, simplesmente para causar embaraço ao acusado"...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Fachin e Lewandowski votam para manter cassação de Valdevan NoventaBrasil10.06.22 11:07Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski divergiram da decisão do ministro Nunes Marques de devolver o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março.SALVARCOMPARTILHARVer mais
2×2 – Lewandowski empata julgamento que pode retomar mandato de bolsonaristaBrasil07.06.22 16:33O ministro do STF Ricardo Lewandowski empatou o julgamento que pode devolver o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), cassado pelo TSE por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF tem maioria para derrubar lei que acabou com prisão disciplinar de PMsBrasil20.05.22 17:28O STF (foto) formou nesta sexta-feira (20), em julgamento no seu plenário virtual, maioria para derrubar a lei que acabou com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros...SALVARCOMPARTILHARVer mais
PGR pede que STF envie investigação sobre Weintraub à 1ª instânciaBrasil11.05.22 17:19A vice-PGR Lindôra Araujo enviou manifestação ao STF na qual pede que a corte envie à Justiça Federal de Brasília, primeira instância, uma ação que investiga declarações do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (foto)...SALVARCOMPARTILHARVer mais