O MEC publicou nesta quarta-feira (2) portaria determinando o retorno das aulas presenciais nas universidades federais.

A medida vale a partir de 4 de janeiro de 2021.

“As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino (…) deverão ocorrer de forma presencial, observado o Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, a partir da data de entrada em vigor desta Portaria”.

Há uma ressalva: “No caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais”, as universidades poderão continuar com aulas online.

O protocolo de biossegurança foi publicado em julho, na época sem datas específicas para o retorno das aulas presenciais.

Na época, a orientação era outra: “O cronograma de retorno das atividades da comunidade escolar deve ser orientado pelo Governo local e pelas autoridades sanitárias”.