O MEC adotou nesta quinta-feira (2) um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições federais. A portaria no Diário Oficial da União recomenda que as escolas “constituam comissão local para definição e adoção de protocolos próprios”.

O texto é vago a respeito de datas. “O cronograma de retorno das atividades da comunidade escolar deve ser orientado pelo Governo local e pelas autoridades sanitária”, diz trecho na página 16.

O protocolo em si tem 21 páginas e está no site do MEC.

O texto prevê medidas individuais, como usar máscaras e lavar as mãos, e coletivas – como organizar a rotina de limpeza e manter portas e janelas abertas sempre que possível.

O protocolo do MEC recomenda que as instituições ofereçam termômetro, álcool 70% e álcool em gel 70% para cada unidade, e testem a temperatura de estudantes e funcionários na entrada da instituição e de salas e ambientes fechados.

As equipes também devem receber um treinamento antes da volta às aulas, especialmente o pessoal da limpeza.

O protocolo também destaca: “O retorno das atividades não significa o relaxamento do risco de adoecimento pela COVID-19, portanto, justifica-se a manutenção de vigilância e monitoramento de risco, ao menos até dezembro de 2020”.

A portaria é assinada pelo ministro substituto, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, secretário-executivo da pasta.