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Apesar de decreto, Congresso deve derrubar veto ao PL sobre distribuição de absorventes

Nesta semana, Jair Bolsonaro tentou esvaziar a iniciativa do parlamento ao criar um programa federal sobre pobreza menstrual
Apesar de decreto, Congresso deve derrubar veto ao PL sobre distribuição de absorventes
Fotos: Walterson Rosa/MS

Integrantes da Câmara e do Senado pretendem derrubar o veto de Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que trata da distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional.

A sessão do Congresso para análise de vetos acontece hoje, às 16h.

Nesta semana, Bolsonaro (foto, ao lado de Marcelo Queiroga) instituiu um programa federal de distribuição de absorventes para mulheres carentes. Como mostramos, a iniciativa pegou de surpresa as parlamentares da bancada feminina tanto na Câmara quanto no Senado. Elas classificaram a iniciativa como “oportunista”. 

Em alusão ao Dia das Mulheres, Bolsonaro anunciou a criação do “Programa de Proteção da Saúde Menstrual”, projeto que será executado pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, 3,6 milhões de mulheres serão beneficiadas em todo o país e serão gastos R$ 130 milhões na iniciativa.

No ano passado, porém, Bolsonaro barrou uma proposta do Congresso que tinha objetivo semelhante. O projeto, da deputada Marília Arraes (PT-PE), era considerado uma das prioridades das bancadas femininas do Congresso. Segundo congressistas ouvidas por O Antagonista, o Projeto de Lei atendia praticamente ao dobro de pessoas: 6 milhões e sairia R$ 45 milhões mais barato.

Bolsonaro vetou o texto alegando que os parlamentares não apresentaram fonte de custeio para a iniciativa. Depois, em conversa com apoiadores, Bolsonaro admitiu que não sancionou o texto por ele ter sido de autoria de uma deputada do PT e chegou a ironizar o projeto chamando ele de “Auxílio Modess”, em alusão a uma famosa marca de absorventes.

 

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