Terras indígenas
Terras indígenas
Comissão aprova projeto para combater garimpo ilegal de ouro
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que visa estabelecer regras para evitar o garimpo ilegal de ouro no país. O PL tem como objetivo regular a comercialização do metal, bem como estabelecer diretrizes para sua produção, venda e transporte...
Moro: queda do marco temporal “fragiliza direito de propriedade”
STF define tese final sobre demarcação de terras indígenas
"Não é uma afronta ao STF", diz Moro sobre PL do marco temporal
Governo amplia atuação da Força Nacional em terras indígenas
Governo cria comitê interministerial para proteção indígena
O governo instituiu, nesta quarta-feira (13), o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas com o objetivo de assegurar aos povos originários o direito exclusivo ao usufruto de suas terras...
Governo amplia carteira para militares atuarem em terras indígenas
O governo federal editou, nesta quarta-feira (2), uma medida provisória (MP) para destinar 124 milhões de reais para o "Emprego das Forças Armadas em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas"...
Gilmar pede vista e trava outro julgamento sobre demarcação de terras indígenas
O ministro Gilmar Mendes (foto) pediu vista, nesta quarta-feira (14), de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia anular a demarcação de uma terra indígena no estado de Santa Catarina...
Crusoé: “Líderes querem votar novo marco das terras indígenas no Senado neste mês”
Líderes do Senado de partidos como PP, Republicanos e PL pretendem votar o novo marco temporal para a demarcação de terras indígenas na semana de 21 de junho, informa Crusoé...
Jornais destacam aprovação do marco temporal na Câmara
Leonardo DiCaprio elogia política indigenista de Lula em meio a crise
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