Célio Borja, ex-ministro do STF, morre aos 93 anos no RioBrasil28.06.22 19:45Célio Borja (foto), ex-presidente da Câmara, ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça, morreu nesta terça-feira (28), aos 93 anos, no Rio de Janeiro...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Arilton Moura tinha acesso direto a MEC, diz prefeito em depoimentoBrasil28.06.22 17:22Por Claudio Dantas e Guilherme MendesÀ Polícia Federal, prefeitos que se encontraram com Arilton Moura disseram que o pastor evangélico tinha trânsito livre no Ministério da Educação, na gestão de Milton Ribeiro. Segundo os depoimentos, obtidos por O Antagonista, Moura atuava como articulador para o repasse de verbas a municípios menores...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Líder do governo no Senado quer ir ao STF para impedir CPI do MECBrasil28.06.22 16:55Por Redação O AntagonistaCarlos Portinhos (PL-RJ) deve recorrer ao STF caso a CPI do MEC seja instalada no Senado. O líder do governo na Casa argumentou que há outros pedidos de abertura de comissões parlamentares na frente desta...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Estados propõem acordo para ICMS sobre combustíveis em audiência no STFBrasil28.06.22 15:05Governadores propuseram ao governo federal uma série de propostas sobre o ICMS de combustíveis, durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28). Os procuradores estaduais chegaram a sugerir aplicar a média do imposto dos 60 últimos meses em relação ao diesel, segurando o preço do combustíveis nas bombas...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Nova PEC restringe decisões monocráticas e estabelece mandato para ministros do STFBrasil28.06.22 14:56Por Claudio DantasDiante a resistência a uma PEC que garantiria ao Congresso o poder de revisar decisões não unânimes do Supremo, o deputado Paulo Martins (PL/PR) resolveu apresentar um novo texto que estabelece mandato de 9 anos para os ministros e eleva, de 35 anos para 50 anos, a idade mínima para ingresso na Corte...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Podemos vai ao STF contra mudança nos planos de saúdeBrasil27.06.22 20:36O Podemos protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a interpretação do STJ que definiu como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS)...SALVARCOMPARTILHARVer mais