Kajuru vira réu por críticas a colegas parlamentaresBrasil03.05.22 16:57A Segunda Turma do STF decidiu nesta terça-feira (3), por 3 votos a 2, abrir uma ação penal envolvendo o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) por injúria e difamação. O senador vira, portanto, réu e poderá ser condenado ou inocentado por postagens com críticas...SALVARCOMPARTILHARVer mais
2ª Turma vira placar para anular condenação da Lava Jato; Mendonça pede vistaBrasil17.03.22 19:24Em seu primeiro julgamento envolvendo casos da Lava Jato no STF, André Mendonça (foto) pediu vista do recurso que pode anular a condenação do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, decidida pela própria Segunda Turma do Supremo em outubro de 2020...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Segunda Turma do STF absolve homem condenado por reconhecimento fotográficoBrasil23.02.22 06:10Por maioria de votos, o plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Segunda Turma do STF tranca ação penal de bicheiro patrono da MocidadeBrasil22.02.22 17:49Por Gabriela CoelhoPor quatro votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu trancar a ação penal do contraventor Rogério de Andrade (foto), que é acusado de ser mandante de homicídio ocorrido na disputa entre contraventores pelo controle de pontos de exploração do jogo do bicho, videopôquer e máquinas caça-níquel...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Segunda Turma do STF volta a analisar investigação do bicheiro Rogério de AndradeBrasil22.02.22 08:30A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal volta a julgar, nesta terça-feira (22), um habeas corpus que pede a suspensão da prisão preventiva e o consequente trancamento de ação penal do contraventor Rogério de Andrade (foto), que é acusado de ser mandante de homicídio ocorrido na disputa entre contraventores pelo controle de pontos de exploração do jogo do bicho, videopôquer e máquinas caça-níquel...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF proíbe uso de acordo de leniência da Odebrecht em ações contra LulaBrasil21.02.22 15:07Por Gabriela CoelhoPor três votos a dois, o plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o uso de informações do acordo de leniência da Odebrecht em ações penais contra o ex-presidente Lula...SALVARCOMPARTILHARVer mais