STF valida novo marco legal do saneamentoBrasil02.12.21 18:40Por Gabriela CoelhoPor 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, conforme o voto do relator, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF retoma julgamento sobre validade do novo marco legal do saneamentoBrasil02.12.21 06:30Por Gabriela CoelhoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (2) o julgamento de quatro ações que questionam dispositivos do novo marco legal do saneamento básico. Até o momento, três ministros já votaram a favor da nova lei...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Três ministros do STF votam a favor do novo marco legal do saneamentoBrasil01.12.21 17:40Por Gabriela CoelhoTrês ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram a favor do novo marco legal do saneamento básico. O plenário da Corte retomou nesta quarta-feira (1º) o julgamento de quatro ações que questionam trechos da lei. A análise foi suspensa e será retomada na quinta-feira (2)...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF retoma hoje julgamento sobre marco legal do saneamento básicoBrasil01.12.21 07:30Por Gabriela CoelhoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (1º) o julgamento de quatro ações que questionam dispositivos do novo marco legal do saneamento básico...1SALVARCOMPARTILHARVer mais
Saneamento não tem nada de básico no BrasilBrasil26.11.21 09:00Por Antonio TemóteoApenas três estados apresentam taxas superiores a 85% de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de esgoto. Os dados fazem parte do Atlas do Saneamento Básico, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...SALVARCOMPARTILHARVer mais
1 x 0 – Fux vota para manter validade do novo marco legal do saneamentoBrasil25.11.21 17:20Por Gabriela CoelhoO presidente do STF, Luiz Fux, votou há pouco a favor do marco legal do saneamento básico. Para o ministro, "onde não há saneamento, não há saúde. Além disso, os números de saneamento básico no Brasil são preocupantes": mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada...SALVARCOMPARTILHARVer mais