regulamentação
regulamentação
Senado aprova PL que regulamenta serviços de streaming
O texto determina que empresas de streaming sejam cobradas em até 3% pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
Em dia de protestos, parlamentares se reúnem com plataformas de transporte
A politicagem de Moraes sobre o 8/1
PLs da regulamentação da reforma tributária serão enviados ao Congresso
Saiba o que ainda não foi regulamentado pela reforma tributária
Governo cogita projeto de lei para regulamentar trabalho via aplicativo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que fechou uma proposta de acordo para regulamentar o direito de…
Deputada do PT quer regulamentação do Tinder
A deputada federal Luizianne Lins (PT) apresentou na sexta-feira (26) um projeto de lei para impor regras a aplicativos de relacionamento...
Augusto de Franco na Crusoé: “A regulamentação fake das mídias sociais”
Se as plataformas prestam serviços públicos, isso significa que a regulação precisa ser pública. Mas isso não é sinônimo de estatal e, muito menos, de governamental, diz Augusto de Franco na Crusoé...
Bolsonaro propõe regulamentação do lobby
No Dia Internacional do Combate à Corrupção, Jair Bolsonaro (foto) propôs a regulamentação do lobby no Brasil. O governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei que busca estabelecer regras para a atividade. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a proposta...
Lira defende regulamentação do lobby no Brasil
EUA preparam-se para regulamentar mercado de criptomoeda
Mais lidas
Senado aprova PL que regulamenta serviços de streaming
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos