Deputado quer endurecer pena por invasão de templos religiososBrasil06.08.22 21:03O deputado federal Gurgel (PL-RJ) apresentou ontem um projeto de lei que endurece a pena para aqueles que invadem cultos religiosos. O tema voltou à tona depois que o vereador Renato Freitas (PT)...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Frota quer classificar como crime o ato de tirar a camisinha sem autorização do parceiroBrasil04.07.22 14:04Por Redação O AntagonistaO deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei qualificando como crime o ato de retirar o preservativo durante o ato sexual e sem a concordância do parceiro. Pela proposta, a prática - chamada “stealthing” - seria passível de até 6 anos de prisão...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Líderes pressionam por adiamento de votação de ‘Teto do ICMS’ no SenadoBrasil13.06.22 12:47Por Redação O AntagonistaLideranças partidárias estão pressionando o relator do projeto de lei que estabelece um teto de 18% no ICMS sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação, Fernando Bezerra (MDB-PE), a adiar para amanhã a votação da proposta...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Bolsonaro veta restrição a buscas em escritórios de advocaciaBrasil03.06.22 07:53Em decisão publicada hoje no Diário Oficial da União, Jair Bolsonaro (foto) vetou o trecho de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringia operações policiais em escritórios de advocacia...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Conta de luz: Senado aprova projeto que devolve R$ 60 bilhões aos consumidoresEconomia01.06.22 19:50Por Redação O AntagonistaEm votação simbólica, o Senado aprovou há pouco um projeto de lei que prevê a devolução de aproximadamente R$ 60 bilhões aos consumidores de contas de energia. A proposta regulamenta uma decisão do STF de 2017...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Corte do IPI pelo governo federal deve ser ampliado para 33% nesta quintaEconomia30.03.22 22:09O governo Jair Bolsonaro deve editar nesta quinta-feira (31) decreto que amplia de 25% para 33% o corte linear nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados...SALVARCOMPARTILHARVer mais