Três ministros do STF votam a favor do novo marco legal do saneamentoBrasil01.12.21 17:40Por Gabriela CoelhoTrês ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram a favor do novo marco legal do saneamento básico. O plenário da Corte retomou nesta quarta-feira (1º) o julgamento de quatro ações que questionam trechos da lei. A análise foi suspensa e será retomada na quinta-feira (2)...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF retoma julgamento sobre o marco legal do saneamentoBrasil25.11.21 14:40Por Gabriela CoelhoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional...SALVARCOMPARTILHARVer mais