mandado de segurança
mandado de segurança
Querem governar por liminar, diz líder do PT na Câmara
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu declarou que pedido de mandado de segurança contra a MP dos Ministérios não tem fundamento. A ação foi protocolada nesta sexta-feira (9) junto ao STF por um grupo de oposição liderado pelo partido Novo...
Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação da PEC kamikaze
Parlamentares pedem que STF anule votação da PEC dos Precatórios
Melhores Casas de Apostas - Top 10 Sites para Palpites Esportivos
Alexandre de Moraes será relator de ação de Bolsonaro contra CPI
Cármen Lúcia dá 24 horas para CPI esclarecer quebra de sigilos de Barros
Cármen Lúcia deu nesta quinta-feira (19) um prazo de 24 horas para que a CPI da Covid esclareça as quebras dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, aprovadas na sua sessão de hoje...
Randolfe: recursos contra quebra de sigilos mostram que acusados 'têm algo a esconder'
Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, disse nesta sexta-feira (11) que a investida de integrantes e ex-membros do alto escalão do governo no STF para derrubar as quebras de sigilo impostas pela comissão sinaliza que eles "têm algo a esconder"...
Advogado de Pazuello vai ao STF contra quebra de sigilo
O advogado de Eduardo Pazuello, Zoser Hardman, apresentou na noite desta quinta-feira (10) ao STF um mandado de segurança contra a quebra dos sigilos do ex-ministro da Saúde, aprovada hoje pela CPI da Covid...
PDT, autor da ação, festeja suspensão da nomeação de Ramagem
O PDT, claro, comemora a decisão liminar de Alexandre de Moraes, que mandou suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. O partido é o autor do mandado de segurança impetrado ontem no STF e acolhido pelo ministro...
Para Moraes, há 'desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da PF'
Moraes: princípios constitucionais devem balizar nomeações do presidente
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos