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EUA: Projeto proíbe uso de redes sociais para menores
Flórida avança com projeto polêmico que proíbe uso de redes sociais para menores de 16 anos.
Coreia do Sul proíbe consumo de carne de cão, agora impopular
Polícia russa invade boates gays após proibição do movimento LGBT
Austrália apresentará leis assegurando o "direito à desconexão" dos trabalhadores
PT aciona STF contra lei que anistiou Bolsonaro de multas
As duas primeiras leis sancionadas por Lula
No seu primeiro dia de trabalho, Lula sancionou duas leis promulgadas pelo Congresso Nacional. As propostas, de menor importância, foram aprovadas pelo Legislativo no final de 2022...
Pacheco edita lei sobre barreiras sanitárias
Dois anos depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal, o governo mantém as ações voltadas à proteção de povos indígenas da Covid-19 executadas de maneira temporária. Nesta quinta-feira (20), Rodrigo Pacheco...
Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições
Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite ao governo doar "bens, valores e benefícios" durante o ano todo, incluindo o período eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e foi aprovado pelo Congresso no mês passado...
Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem, mas veta reajuste anual
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (5) uma lei que fixa em R$ 4.750 o piso salarial de enfermeiros, garantindo aos técnicos de enfermagem o mínimo de 70% deste valor (R$ 3.325) e 50% os auxiliares e parteiras (R$ 2.375)...
Bolsonaro sanciona lei permitindo a TVs venderem todo seu espaço de programação
Putin aprova lei que permite prisão de russos que espalhem ‘informações falsas’
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