Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleiçõesBrasil05.08.22 11:11Por Redação O AntagonistaJair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite ao governo doar "bens, valores e benefícios" durante o ano todo, incluindo o período eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e foi aprovado pelo Congresso no mês passado...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem, mas veta reajuste anualBrasil05.08.22 09:27O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (5) uma lei que fixa em R$ 4.750 o piso salarial de enfermeiros, garantindo aos técnicos de enfermagem o mínimo de 70% deste valor (R$ 3.325) e 50% os auxiliares e parteiras (R$ 2.375)...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Bolsonaro sanciona lei permitindo a TVs venderem todo seu espaço de programaçãoBrasil13.07.22 10:28O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei que permite que concessões de rádio e TV transfiram o tempo total de programação para a veiculação de produção independente...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Putin aprova lei que permite prisão de russos que espalhem ‘informações falsas’Mundo26.03.22 07:42Por Redação O AntagonistaVladimir Putin (foto) aprovou formalmente nesta sexta-feira (25) uma lei que proíbe a divulgação de "informações falsas" sobre as ações da Rússia no exterior. A punição prevê prisão de até 15 anos por reincidência ou multa de 1 milhão de rublos, segundo a agência Interfax...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da PenhaBrasil17.03.22 06:30O plenário do Supremo Tribunal Federal pode analisar nesta quinta-feira (17) a validade da alteração feita em trecho da Lei Maria da Penha que autorizou que autoridades policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF vai analisar lei municipal que proíbe exigência de comprovante de vacinaçãoBrasil20.02.22 10:00O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação que pede a invalidação de lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso...SALVARCOMPARTILHARVer mais