Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Pacheco decreta estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Rodrigo Pacheco (SD-MG; foto), o presidente do Congresso Nacional, assinou nesta quarta-feira (27) um decreto que declara o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e ciclones desde a metade do ano. A determinação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28)...
Jornais destacam nova regra fiscal para estados e municípios
Crusoé: carros populares deixam Haddad e Alckmin em lados antagônicos
Com vetos, Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Cajado adia apresentação de arcabouço fiscal em busca de entendimento entre Haddad e Lira
MPF arquiva inquérito sobre "pedaladas fiscais", base do impeachment de Dilma Rousseff
O Ministério Público Federal arquivou o inquérito civil movido contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega por crime de responsabilidade baseado nas chamadas “pedaladas fiscais”. Esse inquérito esteve na base do processo que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma...
"Vamos manter teto de gastos enquanto pudermos", diz Arthur Lira
Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o teto de gastos será mantido “enquanto pudermos, e Congresso pode muito”. A declaração foi feita hoje (4) durante o Expert XP 2022...
O STF vai ter coragem de barrar a "PEC kamikaze"?
Em artigo para a Crusoé, Carlos Graieb comenta a aprovação da "PEC kamikaze" —ou PEC da emergência eleitoral— no Senado ontem, por esmagadora maioria, e pergunta se o STF (foto) terá coragem de usar os argumentos jurídicos existentes para derrubá-la...
Governo bloqueia R$ 8,2 bilhões do orçamento, mas não reserva recursos para reajustes
Em relatório fiscal encaminhado hoje ao Congresso Nacional, o governo federal informou o bloqueio de R$ 8,2 bilhões do orçamento de 2022 para adequar os atuais gastos ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal...
Em live, Bolsonaro volta a defender PEC dos Combustíveis, criticada por Guedes
PEC dos combustíveis será entregue na semana que vem, diz Bolsonaro
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