Supremo retoma hoje julgamento sobre Lei de ImprobidadeBrasil10.08.22 07:49O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa. A Corte analisa a possibilidade de aplicação retroativa das mudanças feitas no ano passado...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF começa a julgar hoje se nova Lei de Improbidade pode beneficiar condenadosBrasil03.08.22 07:14O STF (foto) começa a julgar hoje a possibilidade de aplicação retroativa das mudanças feitas no ano passado na Lei de Improbidade Administrativa. O plenário do Supremo...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF volta do recesso com pedidos para investigar Bolsonaro na pautaBrasil01.08.22 08:22O STF retoma suas atividades nesta segunda-feira (1º), após o recesso de julho. A pauta de julgamentos deste semestre inclui pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro e temas como a nova lei de improbidade...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade podem ser aplicadas retroativamenteBrasil15.03.22 08:30O Supremo Tribunal Federal vai definir se as alterações na Lei de Improbidade podem ser aplicadas retroativamente em relação ao prazo de prescrição para as ações de ressarcimento. Ainda não tem data para o processo ser julgado...SALVARCOMPARTILHARVer mais
PGR pede que STF suspenda ações pendentes sobre ressarcir o erárioBrasil15.02.22 16:35Por Gabriela CoelhoO procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um memorial no qual pede que a Corte reconheça a existência de repercussão geral quanto à aplicação das novas regras sobre prescrição dos atos de improbidade administrativa...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Lira usa nova Lei de Improbidade para pedir arquivamento de ação contra eleBrasil11.02.22 13:35Por Redação O AntagonistaPara a surpresa de ninguém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), foi ao STJ para pedir, com base nas nova Lei de Improbidade, a anulação de uma condenação contra ele. Lira foi condenado por improbidade por desvios na Assembleia de Alagoas. O caso tramita há mais de dez anos...SALVARCOMPARTILHARVer mais