juiz de garantias
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TJ do Rio institui grupo de trabalho para implantar juiz de garantias
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (foto) vai instituir um grupo de trabalho "para a implantação e o efetivo funcionamento do juiz de garantias", modelo que divide as responsabilidades de um processo entre dois magistrados...
STF forma maioria por prazo de um ano para instalar juiz de garantias
STF forma maioria pela obrigatoriedade do juiz de garantias
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Juiz de garantias vai causar polêmica, afirma constitucionalista
STF retoma julgamento sobre criação do juiz das garantias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento das quatro ações que questionam as regras que criam a figura do juiz das garantias, que integram o chamado Pacote Anticrime...
Fux vota por adoção facultativa do juiz de garantias
O ministro Luiz Fux (foto), do STF, votou nesta quarta-feira (28) pela facultatividade da adoção do juiz de garantias. A implementação ficaria...
Fux: custo do juiz de garantias será de R$ 40 milhões por ano, apenas em São Paulo
Durante o julgamento sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu o juiz de garantias, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o caso, classificou como “falácia” o argumento de que o novo instituto não trará custos ao Poder Judiciário...
Gilmar Mendes volta a defender juiz de garantias
O ministro Gilmar Mendes (foto) defendeu a criação do chamado “juiz de garantias” e disse que o modelo é a chance de acabar com o...
Vídeo: Gilmar e Fux batem boca em julgamento do juiz de garantias
5 minutos: Os embates entre Moro e Zanin
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