Fux tira de pauta ações sobre validade do juiz de garantiasBrasil18.11.21 09:37Por Gabriela CoelhoO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux (foto), tirou da pauta de 25 de novembro o julgamento das ações que questionam a figura do juiz de garantias, incluída na legislação processual penal por parlamentares com a aprovação do pacote anticrime pelo Congresso Nacional. Ainda não há data para ocorrer o julgamento...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF julga no dia 25 ações sobre validade do juiz de garantiasBrasil15.11.21 13:24Por Gabriela CoelhoO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para 25 de novembro o julgamento das ações que questionam a figura do juiz de garantias, incluída na legislação processual penal por parlamentares com a aprovação do pacote anticrime pelo Congresso Nacional...SALVARCOMPARTILHARVer mais
“Juiz de garantias é medida elitista que beneficiará privilegiados”, diz procuradorEntrevista31.10.21 16:30Por Gabriela CoelhoEm entrevista a O Antagonista, o procurador Hélio Telho afirmou que a figura do juiz de garantias é mais uma medida elitista que servirá para beneficiar apenas alguns poucos privilegiados...SALVARCOMPARTILHARVer mais
“Necessidade de diversificar o debate”, diz Fux em audiência sobre juiz de garantiasBrasil25.10.21 15:57Por Gabriela CoelhoO Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência pública para discutir a figura do juiz de garantias, incluída por parlamentares no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019. Amanhã, a Corte ouve novos envolvidos sobre o tema...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Novo Código Penal prevê período de cinco anos para implementar juiz de garantiasBrasil13.04.21 11:52Por Redação O AntagonistaO substitutivo do novo Código Penal apresentado há pouco pelo deputado João Campos (Republicanos-GO) prevê um prazo de cinco anos para a implementação do juiz de garantias. Incluído no projeto original do novo CPP...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Aras pede ao STF para manter suspenso juiz das garantiasBrasil19.03.21 15:20Por Renan Ramalho Augusto Aras apresentou ao Supremo um parecer contra uma série de retrocessos inseridos por deputados no pacote anticrime. Pediu, por exemplo, para manter suspensa a implementação do chamado "juiz das garantias", um magistrado que cuidaria exclusivamente da investigação e ficaria impedido de julgar os acusados... SALVARCOMPARTILHARVer mais