Indulto não livra Daniel Silveira de ficar inelegível, diz ArasBrasil25.05.22 22:00Augusto Aras enviou ao STF nesta quarta-feira (25) manifestação em que afirma que o perdão concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira (foto) é constitucional, mas não livra o deputado do PTB-RJ de ficar inelegível...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Bolsonaro cospe SilveiraO despertador do Diogo03.05.22 06:04Por Diogo MainardiJair Bolsonaro mastigou e cuspiu Daniel Silveira. Segundo O Globo, de fato, “integrantes do governo e do clã Bolsonaro comunicaram aos magistrados do STF que veem como pacificada a questão da inelegibilidade do deputado federal...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Moraes: “Indulto não equivale à reabilitação para afastar inelegibilidade”Brasil26.04.22 11:54Por Redação O AntagonistaNa decisão em que deu 48 horas para Daniel Silveira se manifestar sobre o indulto concedido por Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes (foto) afirmou que o deputado não deve ficar apto a disputar as eleições deste ano, ainda que o decreto presidencial seja mantido. "Ressalte-se, ainda, que, dentre os efeitos não alcançados...SALVARCOMPARTILHARVer mais
TSE deve barrar candidatura de SilveiraBrasil22.04.22 06:26Por Redação O AntagonistaO TSE deve cassar uma eventual candidatura de Daniel Silveira, apesar do indulto concedido por Jair Bolsonaro. “É pacífico entre juristas, inclusive bolsonaristas, que o decreto não livra Silveira da perda do direito de tentar a reeleição”...SALVARCOMPARTILHARVer mais
TSE afasta inelegibilidade do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson FariaBrasil17.03.22 07:30Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu afastar a inelegibilidade de Robinson Mesquita de Faria (foto), candidato não reeleito ao Governo do Rio Grande do Norte (RN) nas eleições de 2018, e de outros cinco agentes públicos condenados por abuso dos poderes político e econômico no pleito daquele ano...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF rejeita ação que pedia redução do prazo de inelegibilidadeBrasil09.03.22 18:36Por Gabriela CoelhoO plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação do PDT que questiona trecho da Lei da Ficha Limpa sobre o prazo de inelegibilidade. Segundo os ministros, que não discutiram o mérito, o partido não pode questionar uma lei que já foi considerada constitucional anteriormente...SALVARCOMPARTILHARVer mais