habeas corpus
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Recurso de Robinho nas mãos de Fux
A defesa de Robinho busca que Fux acolha os argumentos apresentados e suspenda a ordem de prisão autorizada pelo STJ
Senado aprova PL que beneficia réus em casos de empate em tribunais superiores
TSE mantém condenação de Anthony Garotinho
Nunes Marques nega pedido para liberar presos do 8 de janeiro
PL que muda regras para habeas corpus volta à pauta do Senado
“Bruxo” quer desaparecer da CPI das criptomoedas
A defesa de Ronaldinho Gaúcho (foto) entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-jogador...
Zanin não comenta habeas corpus de Lula
Em sua fala inicial na sabatina para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins (foto) apenas citou o habeas corpus que soltou Lula — e a anulação de suas condenações pela Suprema Corte, em 2021...
Barroso mantém prisão preventiva de Anderson Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou o pedido de liberdade de Anderson Torres e manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28).
Sargento relata que Anderson Torres falou em se matar
Pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa de Anderson Torres ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes relata que o ex-secretário de Segurança do DF falou em se matar na prisão. O episódio foi relatado pelo sargento Dirceu Bueno ao chefe da sessão administrativa do Núcleo de Custódio da Polícia Militar (NCPM)...
Defesa de Torres alega risco de suicídio em novo pedido de liberdade
Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
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