Governadores vão ao STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveisBrasil22.06.22 15:56Governadores de 11 estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF nesta quarta-feira (22) contra a lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro que determinou a incidência do ICMS...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Dilma elogia “parcerias” com Alckmin, que pediu seu impeachmentVídeos01.06.22 18:47Ao lado de Geraldo Alckmin em um evento com profissionais da educação nesta quarta (1°), em Porto Alegre, Dilma Rousseff (foto) exaltou as "parcerias" com o então governador paulista, que em 2016 defendeu o impeachment da então presidente...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Estados pretendem ir ao STF contra ‘teto do ICMS’Economia26.05.22 10:53Por Wilson LimaRepresentantes de governadores pretendem ir ao STF contra o projeto de lei aprovado ontem pela Câmara que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transportes públicos....SALVARCOMPARTILHARVer mais
Estados dizem que perderão R$ 83,5 bi após ‘teto do ICMS’; governadores tentam adiar regraEconomia25.05.22 13:58Por Redação O AntagonistaEm documento divulgado há pouco, os governadores afirmam que o projeto de lei que estabelece um teto de 17% para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público vai gerar perdas da ordem de R$ 83,5 bilhões...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF tem maioria para derrubar lei que acabou com prisão disciplinar de PMsBrasil20.05.22 17:28O STF (foto) formou nesta sexta-feira (20), em julgamento no seu plenário virtual, maioria para derrubar a lei que acabou com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça sobre ICMS do dieselBrasil14.05.22 18:47Por Redação O AntagonistaOs governos estaduais decidiram recorrer da liminar concedida na sexta-feira pelo ministro André Mendonça, do STF, sobre o ICMS do diesel. Como noticiamos, o magistrado atendeu a um pedido do governo Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, e suspendeu trechos do convênio...SALVARCOMPARTILHARVer mais