Estados dizem que perderão R$ 83,5 bi após ‘teto do ICMS’; governadores tentam adiar regraEconomia25.05.22 13:58Por Redação O AntagonistaEm documento divulgado há pouco, os governadores afirmam que o projeto de lei que estabelece um teto de 17% para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público vai gerar perdas da ordem de R$ 83,5 bilhões...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF tem maioria para derrubar lei que acabou com prisão disciplinar de PMsBrasil20.05.22 17:28O STF (foto) formou nesta sexta-feira (20), em julgamento no seu plenário virtual, maioria para derrubar a lei que acabou com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça sobre ICMS do dieselBrasil14.05.22 18:47Por Redação O AntagonistaOs governos estaduais decidiram recorrer da liminar concedida na sexta-feira pelo ministro André Mendonça, do STF, sobre o ICMS do diesel. Como noticiamos, o magistrado atendeu a um pedido do governo Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, e suspendeu trechos do convênio...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Mendonça derruba decisão de governadores sobre ICMS do dieselEconomia13.05.22 20:36Em liminar concedida nesta sexta-feira (13), André Mendonça (foto) derrubou uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais da Fazenda) definindo as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Governadores se reunirão para discutir alta dos combustíveisBrasil21.03.22 12:02Governadores se reunirão nesta terça-feira (22) para discutir a tributação dos combustíveis e outras pautas. Os estados ainda avaliam ir ao Supremo Tribunal Federal contra a alteração no ICMS aprovada pelo Congresso...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Guedes admite subsidiar diesel se guerra se estenderEconomia10.03.22 20:57Paulo Guedes descartou nesta quinta-feira (10) alterar a política de preços da Petrobras, no dia em que a empresa anunciou um mega-aumento nos preços dos combustíveis...SALVARCOMPARTILHARVer mais