Estados propõem acordo para ICMS sobre combustíveis em audiência no STFBrasil28.06.22 15:05Governadores propuseram ao governo federal uma série de propostas sobre o ICMS de combustíveis, durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28). Os procuradores estaduais chegaram a sugerir aplicar a média do imposto dos 60 últimos meses em relação ao diesel, segurando o preço do combustíveis nas bombas...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Gilmar marca audiência de conciliação sobre ICMS dos combustíveisBrasil24.06.22 19:27Gilmar Mendes agendou para a próxima terça, 28, uma audiência de conciliação entre estados e governo federal sobre o ICMS de combustíveis (foto). “Ressalte-se que as partes deverão comparecer munidas de propostas"...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Bolsonaro sanciona teto do ICMS, mas veta compensação aos estadosBrasil23.06.22 21:44Jair Bolsonaro (foto) sancionou nesta quinta (23) o projeto de lei que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, aprovado pelas duas Casas do Congresso na semana passada...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Governadores vão ao STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveisBrasil22.06.22 15:56Governadores de 11 estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF nesta quarta-feira (22) contra a lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro que determinou a incidência do ICMS...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Decisão de André Mendonça cria mal-estar no STFBrasil19.06.22 06:57Por Redação O AntagonistaA decisão do ministro André Mendonça (foto) de determinar que os estados efetuem a cobrança do ICMS do diesel sobre uma base de cálculo menor a partir de julho gerou mal-estar no STF, diz O Globo. Ministros ouvidos pelo jornal carioca avaliam que Mendonça “invadiu”...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Bolsonaro pede suspensão de leis estaduais sobre ICMS de combustíveisEconomia15.06.22 16:49Jair Bolsonaro apresentou ao STF nesta quarta-feira (15) uma ação em que pede a suspensão de leis dos estados e do Distrito Federal que fixam alíquotas de ICMS sobre os combustíveis...SALVARCOMPARTILHARVer mais