STF barra aumento de gastos do governo com publicidadeBrasil02.07.22 13:21Por Redação O AntagonistaO STF derrubou uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o período eleitoral. O julgamento foi realizado no plenário virtual e terminou nesta sexta (1º) O placar terminou 7 a 4...SALVARCOMPARTILHARVer mais
RJ homologa ajuste fiscal com a União nesta quinta-feiraBrasil30.06.22 15:00O Rio de Janeiro e a União devem assinar nesta quinta-feira (30) os aditivos que permitem a entrada do estado em um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União. O acordo só veio após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF muda cálculo do salário-educaçãoBrasil15.06.22 18:06Por Redação O AntagonistaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que as cotas do salário-educação destinadas a estados e municípios serão distribuídas nacionalmente de acordo com o número de alunos matriculados nas redes de ensino. Foram 7 votos favoráveis e 4 contrários...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Velhas amizadesBrasil13.06.22 15:07O Globo informa que Dias Toffoli enviou emissários -- dois deputados federais e alguns advogados amigos -- para "promover a paz entre ele e Lula". A matéria diz que o ex-presidente nunca perdoou o ministro por impedi-lo de ir ao velório do irmão Vavá, em janeiro de 2019...SALVARCOMPARTILHARVer mais
“É razoável ter medo do STF?”Brasil10.06.22 07:00Por Redação O Antagonista“Proteger a democracia é necessário e o STF tem um papel central nessa tarefa”, diz a reportagem de capa da Crusoé, assinada por Carlos Graieb. “Mas é preciso agir com o máximo cuidado, para que os danos não sejam tão grandes quanto aqueles que se deseja evitar”...SALVARCOMPARTILHARVer mais
STF rejeita queixa-crime de Mayra Pinheiro contra Omar AzizBrasil08.06.22 18:01O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou a queixa-crime apresentada pela médica Mayra Pinheiro contra o senador Omar Aziz (PSD-AM). Uma das responsáveis pela estratégia de combate à pandemia de Covid do governo federal, a "Capitã Cloroquina", como ficou conhecida, queria denunciar o presidente da CPI pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e violência psicológica...SALVARCOMPARTILHARVer mais