decreto
decreto
Cota de tela para filmes brasileiros volta a ser obrigatória
O governo retomou a obrigatoriedade da cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas. A Lei 14.814/24 teve a sanção publicada no Diario Oficial desta terça-feira, 16, sem vetos...
Câmara acelera projeto para derrubar decreto de Lula sobre vistos
Oposição recorre a estatuto do desarmamento contra decreto de Lula
Milei ataca opositores que buscam frear decreto: “Idiotas úteis”
Banco Central ganha competência para regular criptoativos
Dino promete novo decreto sobre armas para maio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto), falou à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nesta terça-feira (11) que uma nova minuta de decreto sobre armas e munições deve ser entregue ao presidente Lula na primeira quinzena de maio...
Marco do saneamento: oposição planeja convocar ministros de Lula
A oposição ao governo Lula apresentou ontem pedidos de convocação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa (foto); de Cidades, Jader Filho, e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para dar explicações sobre o decreto presidencial que flexibilizou o marco do saneamento, informa Crusoé...
Deputado, sobre mudanças de Lula no marco do saneamento: “Covardia"
A oposição articula a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara para sustar os efeitos das alterações do governo sobre o marco legal do saneamento, informa Crusoé...
Governo prorroga até 2026 política fiscal de semicondutores
Um decreto assinado nesta quarta-feira (29) pela Presidência da República estendeu, até o final de 2026, uma série de benefícios fiscais para a produção de semicondutores no país...
Governo prorroga prazo para recadastramento de armas
Esther Dweck ganha o poder de rever investimentos em estatais
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos