Código Penal
Código Penal
Lula traz de volta do além a Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional (LSN) foi revogada em 2021 com o voto do PT. Ela era um “entulho autoritário”, “uma herança sombria do regime militar”, diziam os parlamentares que atuaram para derrubá-la...
Damares Alves apresenta seu primeiro projeto no Senado; saiba qual
Vídeo: espanhóis saem às ruas contra governo socialista
Marco legal das criptomoedas entra em vigor esta semana
Brasil nega extradição de Robinho à Itália
MP-SC investiga uso de crianças como “escudo” em bloqueios de estradas
O MP de Santa Catarina vai investigar o uso de crianças como “escudo” em bloqueios realizados nas rodovias do estado. Segundo o órgão, alguns jovens foram vistos em manifestações nas estradas de Itajaí e Itapema, sendo expostos a situações de risco...
Itália pede extradição de Robinho
O Ministério da Justiça da Itália pediu a extradição de Robinho (foto) e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão por estupro. O caso ocorreu em janeiro de 2013, em uma boate em Milão, quando o atacante e outros cinco brasileiros..
Senador quer agravar pena em caso de homicídio por intolerância política ou partidária
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou, nesta segunda-feira (11/07), um projeto de lei para alterar o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio quando praticado por questões de intolerância política ou partidária...
Senador recém-filiado ao PT vai relatar novo Código Penal
Recém-filiado ao PT, o senador Fabiano Contarato (foto) foi designado relator do projeto do novo Código Penal, que tramita na Casa desde 2012 e tem como base uma proposta elaborada por uma comissão de juristas...
Deputado propõe criminalizar 'rachadinha' de emendas, com pena de até 15 anos de cadeia
Papa atualiza código penal da Igreja para ampliar punição a abuso de menores e corrupção
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