Código Eleitoral
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Senado vai priorizar votação do código eleitoral em abril
Entre outros pontos, o projeto do código eleitoral prevê, por exemplo, a exigência de uma quarentena de quatro anos para juízes e promotores se candidatarem
Relator do Senado mantém quarentena para juízes no código eleitoral
Código Eleitoral mira candidaturas de militares, juízes e promotores
Relator inclui regras do TSE sobre IA no código eleitoral
Cláusula de desempenho não vale para suplente, decide STF
As sugestões do TSE ao Código Eleitoral no Senado
O presidente do TSE, Edson Fachin, enviou nesta quinta-feira (26) um ofício ao Senado com sugestões para o novo Código Eleitoral, que está tramitando pela Casa. O texto já havia sido aprovado em setembro do ano passado na Câmara...
Mais um golpe no eleitor
O Senado se prepara para votar o novo Código Eleitoral, que traz uma série de medidas problemáticas. O texto já aprovado na Câmara fragiliza a fiscalização das contas dos partidos, censura pesquisas eleitorais e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...
Anastasia defende que Código Eleitoral passe por comissão temática
O relator do Código Eleitoral no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), tem defendido a interlocutores que o texto seja analisado por uma comissão técnica antes de ser apreciado pelo plenário da Casa...
Pacheco reafirma tendência de Senado não aprovar novo Código Eleitoral para 2022
Rodrigo Pacheco, em coletiva há pouco, reafirmou a tendência do Senado de não aprovar o novo Código Eleitoral a tempo de as mudanças valerem para 2022, como antecipamos. Para que a proposta, já aprovada pela Câmara, vigore nas eleições do ano que vem, os senadores teriam de validar o texto até 2 de outubro...
Marcelo Castro diz que é “muito difícil” votar Código Eleitoral antes das eleições
Conamp: quarentena eleitoral "é o equivalente a condenação" em perda de direitos políticos
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