Senado adia em uma semana a PEC das EmbaixadasBrasil06.07.22 12:31Um pedido de vistas adiou a votação da PEC das Embaixadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta foi incluída na pauta de maneira repentina pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside a comissão.SALVARCOMPARTILHARVer mais
“Excludente de ilicitude da esquerda” volta à pauta da CCJ da CâmaraBrasil27.06.22 17:41Por Redação O AntagonistaA CCJ da Câmara retoma amanhã a votação de um projeto de lei que institui o crime de “intimidação violenta” para punir integrantes de organizações criminosas que, por atos violentos, tentam impedir ações do poder público...SALVARCOMPARTILHARVer mais
CCJ da Câmara aprova PEC com incentivos a biocombustíveisBrasil21.06.22 09:14A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer estimular a competitividade dos biocombustíveis no Brasil...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Após obstrução de PT e PSOL, CCJ adia votação de projeto que criminaliza protestos violentosBrasil14.06.22 14:35Por Redação O AntagonistaApós forte obstrução de partidos de esquerda, como o PT e o PSOL, a CCJ da Câmara adiou a votação de um projeto de lei que institui o crime de “intimidação violenta” para punir integrantes de organizações criminosas que, por atos violentos...SALVARCOMPARTILHARVer mais
O excludente de ilicitude da esquerdaBrasil13.06.22 18:15Por Redação O AntagonistaA CCJ da Câmara deve votar um projeto de lei que institui o crime de “intimidação violenta”, para punir integrantes de organizações criminosas que, por atos violentos, tentam intimidar o poder público...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Senado vai criar comissão externa para buscas por desaparecidos na AmazôniaBrasil13.06.22 14:24Por Redação O AntagonistaO Senado vai instituir uma comissão externa para acompanhar as buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho no interior da Amazônia...SALVARCOMPARTILHARVer mais