Moraes autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas por mudanças no ICMSBrasil31.07.22 19:12 / Atualizado: 31.07.22 20:14Por Redação O AntagonistaO ministro Alexandre de Moraes (foto) autorizou os governos de São Paulo e Piauí a compensar perdas do ICMS sobre combustível, energia elétrica e comunicações por meio de descontos nas parcelas das dívidas dos estados com a União. A redução do imposto com a fixação de um teto entre...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Bolsonaro sanciona teto do ICMS, mas veta compensação aos estadosBrasil23.06.22 21:44Jair Bolsonaro (foto) sancionou nesta quinta (23) o projeto de lei que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, aprovado pelas duas Casas do Congresso na semana passada...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Bolsonaro anuncia corte no Imposto de Importação de videogamesBrasil16.06.22 12:38Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (16) no Twitter que o governo reduzirá o Imposto de Importação sobre videogames, consoles e seus acessórios...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Bolsonaro tenta garantir mudança em ICMS sobre dieselBrasil21.05.22 15:35Por Redação O AntagonistaO presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram ao STF um acréscimo ao pedido já feito em ação contra convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Guedes diz que não deu aval para proposta sobre redução do FGTSBrasil14.05.22 12:43Por Redação O AntagonistaPaulo Guedes (foto) disse neste sábado (14) ao site Jota que não deu aval para o avanço das propostas que ampliam a flexibilização nas regras do FGTS. De acordo com o ministro da Economia, os estudos que propõem redução de 8% para 2%...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Mudança no ICMS pode elevar imposto em nove estadosEconomia16.03.22 09:02Por Redação O AntagonistaA mudança na cobrança do ICMS, com a adoção de uma alíquota uniforme, pode aumentar a carga tributária cobrada sobre o diesel em nove estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, diz o Estadão. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados está estudando os impactos da lei aprovada no Congresso na semana passada...SALVARCOMPARTILHARVer mais