alíquota de ICMS
alíquota de ICMS
O lobby da Shein contra o reajuste do ICMS
Estados e municípios discutem ampliar a taxação de 17% para até 25% do ICMS sobre as transações feitas no site da chinesa
Eduardo Leite retira projeto de aumento do ICMS no RS
Relator adia parecer da MP das subvenções
Confira o reajuste do ICMS nos estados brasileiros em 2024
Governistas centram esforços para MP das subvenções
Congresso pode instalar comissão para análise da MP das subvenções nesta quarta
Parlamentares da base governistas anunciaram a instalação, nesta quarta-feira, 29, da comissão especial para análise da Medida Provisória (MPV 1185/2023) que altera as regras benefícios fiscais de ICMS. A mudança defendida nessa MP pode resultar em incremento na arrecadação da União...
Gilmar defende atuação do STF na disputa sobre o ICMS
Gilmar Mendes (foto) defendeu nesta terça-feira (16) a atuação do STF na disputa entre União e governos estaduais a respeito das novas regras para as alíquotas do ICMS. Como relator das ações que tratam sobre o tema na Corte, o ministro participou de uma audiência conduzida por seu gabinete para viabilizar um acordo...
Governo de SP reduz ICMS da gasolina de 25% para 18%
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (foto), do PSDB, anunciou nesta segunda-feira que reduzirá o ICMS da gasolina de 25% para 18%...
Governo e Congresso têm 24 horas para responder a proposta de estados para ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou em despacho nesta segunda-feira (13) que o governo federal e o Congresso respondam em até 24 horas à proposta feita pelos estados para a redução do ICMS sobre combustíveis...
STF: proibição de ICMS maior sobre eletricidade valerá somente em 2024
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