STF derruba sigilo de processos administrativos sancionadores de agências reguladorasBrasil05.03.22 20:00Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para apurar infrações de concessionárias de serviço público...SALVARCOMPARTILHARVer mais
A morte anunciada da segurança jurídicaOpinião21.01.22 16:01Por Carlos GraiebPassei quase dois dias enrolando para assistir a longa entrevista de Lula (foto) a blogueiros de esquerda. No fim, reuni paciência e apertei o play. Embora seja pão amanhecido, acho que um ponto da conversa ainda precisa ser ressaltado... SALVARCOMPARTILHARVer mais
Graziano: “Mais que uma enrabada em Bolsonaro, Barra Torres fez favor à nação”Brasil11.01.22 08:35Por Redação O AntagonistaA partir dos embates entre Jair Bolsonaro e a Anvisa, o engenheiro agrônomo Xico Graziano, responsável por elaborar uma política ambiental no núcleo de campanha de Sergio Moro, refletiu sobre a independência das agências reguladoras...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Lula, Bolsonaro e a independência das agências reguladorasOpinião09.01.22 17:13Por Carlos GraiebA briga de Jair Bolsonaro com a Anvisa demonstrou a importância de que as agências reguladoras sejam independentes. Por causa dessa independência, a vacinação de crianças contra a Covid foi aprovada no Brasil. A Anvisa pôde tomar decisões técnicas em vez de ceder às perversões dos bolsonaristas. Pela mesma razão, Antônio Barra Torres (foto) pôde aplicar uma chinelada histórica em nosso antipresidente...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Governo terá de fazer racionamento para evitar apagão, diz LiraBrasil22.06.21 19:06Por Redação O AntagonistaArthur Lira disse nesta terça-feira (22) que o Brasil terá de passar por um "período educativo" de racionamento de energia para evitar uma "crise maior"...SALVARCOMPARTILHARVer mais
Justiça garante telefonia, água e gás durante a pandemiaBrasil03.04.20 14:16Por Redação O AntagonistaAs agências reguladores -- Anatel, Arsesp e ANP -- não poderão suspender ou interromper o fornecimento de serviços essenciais de telefonia, água e gás aos consumidores residenciais durante a pandemia do novo coronavírus...SALVARCOMPARTILHARVer mais