ação no STF
ação no STF
STF derruba lei do Paraná que facilita porte de armas para CACs
Essa foi a primeira das 10 ações apresentadas à Corte pelo governo Lula (PT) contra regras de estados e municípios sobre o tema
Defesa de Jair Bolsonaro vai ao STF por vazamentos de informações da PF
PF suspeita que Braga Netto antecipou plano ao cercadinho
Revisão da Vida Toda: STF muda a decisão, veja o impacto desta mudança
STF pauta recursos de Pacheco contra decisões sobre piso da enfermagem
Mendonça libera julgamento sobre porte de drogas no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça devolveu para julgamento o processo sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ele havia pedido vistas em agosto...
Aprovados em concurso não podem ser impedidos de assumir por doenças pretéritas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que candidatos aprovados em concursos públicos e que tiveram doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Essa decisão vale para...
O STF, uma PEC e uma reação casuística
Causa espécie - para não utilizar outro adjetivo - a reação dos ministros do STF à aprovação, pelo plenário do Senado, de uma PEC que restringe o poder dos magistrados supremos deste país. Desde ontem à noite, os integrantes do STF não param de se queixar sobre um assunto que..
Senado começa discussão sobre PEC que limita decisões do STF
O Senado teve nesta terça-feira, 24, a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto...
Entenda a disputa entre Apple e Gradiente pela marca “iPhone” no STF
Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS após reunião com ministros e CEF
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