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Eles sempre querem mais

O Congresso deu um jeito de fulanizar o dinheiro das emendas de bancada, que agora será usado para promover candidatos nas eleições
Eles sempre querem mais
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Arthur Lira (foto), o presidente da Câmara dos Deputados, ficou bravo porque o Partido Novo entrou com uma ação no STF, questionando o valor exorbitante reservado no Orçamento para as campanhas eleitorais deste ano. Em sua réplica ao tribunal, ele disse que o processo criminaliza a política, ignora a importância do fundo eleitoral na promoção dos valores democráticos e não para de pé do ponto de vista técnico. 

Um desses argumentos técnicos chamou minha atenção. Ele alega que o acréscimo no montante reservado para o fundo eleitoral, em relação a anos anteriores, será descontado de uma despesa obrigatória também ligada à política: a despesa com as emendas de bancada. Em outras palavras, os parlamentares vão transportar o dinheiro da caixinha das emendas para a caixinha das eleições. Noves fora, fica tudo igual. Sem desrespeito à lei ou aos valores republicanos. 

O curioso da história é que o dinheiro vai ser retirado justamente das emendas de bancada. De todos os recursos de que os parlamentares dispõem para agradar suas bases eleitorais, esse é o mais impessoal. Forçosamente direcionado à infraestrutura, ele vem carimbado com o nome dos deputados ou senadores de um Estado, e não de uma excelência em particular, como no caso das emendas individuais ou das famigeradas emendas de relator. Nessas duas últimas, ninguém sequer cogitou em mexer . 

O resultado dessa operação é que o dinheiro impessoal das emendas de bancada vai ser fulanizado em santinhos, filminhos e postagenzinhas durante a campanha política. É genial. Trata-se de mais uma artimanha por meio da qual a elite dos partidos vai sugar dinheiro público em benefício próprio

Quem está no parlamento já possui uma vantagem de largada em relação aos candidatos novatos, que competem com eles. Faz parte do jogo. Mas em vez de se ampliar essa vantagem, deveria haver limites para ela.  Caso contrário, as barreiras para a renovação do Congresso só aumentam. 

Flagrar espertezas desse tipo torna ainda mais difícil aceitar que tantos bilhões sejam gastos nas eleições. E olha que, como Cândido, o otimista, eu estou partindo do princípio que tudo acontece como manda o figurino, sem desvios ou desperdício de dinheiro.  

Ainda hoje, como mostrou O Antagonista, Jair Bolsonaro deve sancionar a Lei Orçamentária com uma reserva de R$ 4,9 bilhões para as campanhas políticas de 2022. Deveria ser mais dinheiro ainda, R$ 5,7 bilhões, mas Bolsonaro ficou com medo de questionamentos legais. 

Mesmo assim, é grana pacas. Neste ano, pouco mais de 1.600 cargos políticos estarão em disputa, da Presidência da República aos assentos de deputado estadual. Em 2020, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, do Brasil todo, dispuseram de um fundo eleitoral de cerca de R$ 2 bilhões para apresentar seus nomes à população. Havia quase 68 mil cargos em jogo, e nenhum deles deixou de ser preenchido por falta de dinheiro.

Sim, eleições nacionais e municipais são bem diferentes. Mas a disparidade entre o número de candidatos e o dinheiro gasto nos dois tipos de campanha sugere que a lógica por trás dessa definição de valores não é lógica, mas arbítrio. Eu, ao menos, nunca vi uma comprovação matemática de que toda essa montanha de dinheiro é indispensável para garantir que as eleições cumpram o seu papel. Seria bom ver indícios de que esses gastos melhoram a qualidade da informação levada aos eleitores e a qualidade da democracia. Mas duvido que Arthur Lira possa fazer essa prova. 

 

 

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