As armadilhas do novo Código Eleitoral As armadilhas do novo Código Eleitoral
O Antagonista

As armadilhas do novo Código Eleitoral

avatar
André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 19.09.2021 16:33 comentários
Opinião

As armadilhas do novo Código Eleitoral

Nos tempos idos de minha infância no interior, quando desejava as suculentas maçãs do quintal do vizinho,sempre bem protegidas por um cão bravo, atirava ao animal um grande osso, saltava o muro, e só retornavacom o bolso cheio de  maçãs, ou com o cão cheio do osso. Nossos legisladores têm a mesma marotice...

avatar
André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 19.09.2021 16:33 comentários 0
As armadilhas do novo Código Eleitoral
Foto: Antonio Augusto/ASCOM/TSE

Nos tempos idos de minha infância no interior, quando desejava as suculentas maçãs do quintal do vizinho,sempre bem protegidas por um cão bravo, atirava ao animal um grande osso, saltava o muro, e só retornavacom o bolso cheio de  maçãs, ou com o cão cheio do osso.

Nossos legisladores têm a mesma marotice. Quando alguma lei vem à luz, sempre nos distraem com algum osso duro de roer, enquanto saboreiam o que realmente importa.

O novo Código eleitoral não foge à regra. O impedimento à divulgação de pesquisas eleitorais, a que tempo for, não passa de evidente censura prévia. E bastante presunçosa, pois trata as pesquisas como um mal ao eleitor e o eleitor como um mal às eleições.

Pesquisas trazem informações de interesse público; se vedadas, ferem o entendimento que o STF fez da Constituição a respeito do tema na ADPF 130.

A medida vai ser derrubada. Mas não se iludam, os legisladores sabem disso.

A vedação é apenas um osso que nos foi jogado. Quando já o tivermos roído, terão saboreado as maçãs todas. Aquarentena a juízes e policiais terá se naturalizado na opinião pública e terá passado batida a possibilidade de as redes retirarem publicações de candidatos com o critério que bem entenderem.

A quarentena é meticulosa, não mira apenas personalidades de destaque como o juiz Sérgio Moro;tenta frear a ambição de inúmeras autoridades policiais que em seus canais no YouTube têm se transformado ultimamente em verdadeiras celebridades.

Em São Paulo, por exemplo, há um embate muito mal explicado que gira em torno do afastamento de um delegado da polícia civil chamado Da Cunha pelo governo João Doria.

A alegação é que o delegado teria utilizado seu cargo para se promover candidato. Mas, afinal, os políticos eleitos não fazem o mesmo? Tornam seu governo eternas campanhas para o futuro, bancadas com dinheiro público. A quarentena não pode ser uma reserva de mercado dos que estão na política, em receio aos novatos.

Quanto às redes, o texto do Código inicialmente pretendia impedir que as plataformas censurassem conteúdos opinativos e ideológicos. Mais ou menos repetia o interessante conteúdo da MP 1.068/21, que retirava das plataformas o poder de escolher a seu bel-prazer o que deve ser banido ou não.

Mas esse trecho foi vetado, ficando a critério exclusivo das plataformas excluir candidatos e postagens, como bem lhes convier, o que pode beneficiar candidaturas mais antigas, conhecidas e influentes.

Para que o leitor entenda a complexidade desse cheque em branco, nessa semana foi noticiado que uma big techvetou a menção ao nome de uma hidrovia em Norfolk, nos  Estados Unidos, que se chama Cockshoot Dyke. Oalgoritmo da plataforma, equivocadamente, vinculava o nome da hidrovia à genitália masculina e a formas depreciativas de se referir a mulheres lésbicas.

Também foi noticiado que cartazes para o festival de Veneza do novo filme de Almodóvar, Madres Paralelas, em que um mamilo estilizado era exposto, foram banidos de diversas plataformas.

Pois bem, as maçãs estão nos bolsos dos políticos, nos cestos dos partidos. Quanto a nós, vamos roendo nosso osso, dando graças a Deus de ainda termos dentes para tanto.

Economia

Argentina reduz juros para 60%

25.04.2024 15:42 3 minutos de leitura
Visualizar

Após conflito aberto, Petrobras aprova distribuição de dividendos

Visualizar

Onde assistir Fortaleza x Boca Juniors: confira detalhes da partida

Visualizar

Votação de PL do Dpvat deve ficar para semana que vem

Visualizar

Deputados querem ouvir Pimenta sobre agências amigas do PT

Visualizar

Boulos também surfa na onda do cachorro Joca

Visualizar

Tags relacionadas

André Marsiglia Santos artigo Legislativo novo código eleitoral O Antagonista Pedro Almodóvar quarentena de juizes Sergio Moro
< Notícia Anterior

José de Abreu compartilha post com ameaça a Tabata Amaral

19.09.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

PSDB se prepara para enquadrar 'tucanos bolsonaristas'

19.09.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultor Jurídico da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR. Idealizador da L+: Speech and Press e sócio do Lourival J Santos Advogados.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Há uma diferença entre defender a Palestina e pedir assassinato de judeus

Há uma diferença entre defender a Palestina e pedir assassinato de judeus

Madeleine Lacsko
24.04.2024 18:49 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Você trocaria um Jair Bolsonaro por um Elon Musk?

Você trocaria um Jair Bolsonaro por um Elon Musk?

Madeleine Lacsko
22.04.2024 18:56 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Petismo entrega Janones à vingança do Bolsonarismo

Petismo entrega Janones à vingança do Bolsonarismo

Madeleine Lacsko
19.04.2024 19:14 4 minutos de leitura
Visualizar notícia
Josias Teófilo na Crusoé: O paradoxo da censura

Josias Teófilo na Crusoé: O paradoxo da censura

19.04.2024 15:57 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.