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Suprema Corte dos EUA tira poder do governo para reduzir emissões de carbono de usinas

Maioria de 6 juízes conservadores colocou limites a atuação de agência reguladora; decisão frustra planos ambientais do presidente Joe Biden
Suprema Corte dos EUA tira poder do governo para reduzir emissões de carbono de usinas
Foto: Frans Berkelaar via Flickr

A Suprema Corte dos Estados Unidos definiu que a agência de proteção ambiental do país (EPA) não pode impor limites às emissões de carbono de usinas de energia no país. A decisão, publicada nesta quinta-feira (30), veio em uma maioria de 6 votos a 3, liderada pelos juízes conservadores da Corte.

No caso, os juízes deram ganho de causa ao estado da Virgínia Ocidental, um dos mais pobres do país e que sobrevive da extração de carvão mineral, combustível altamente poluente e cuja queima por usinas de energia é uma das principais causas do aquecimento global.

No acórdão escrito pelo presidente da corte, juiz John Roberts, ficou decidido que o Congresso, ao desenhar uma lei ambiental que garante padrões mínimos de qualidade de ar, não garantiu à EPA o direito de regular limites às usinas de energia.

Apesar de relatórios científicos do mundo todo apontarem que o prazo para atuação contra os efeitos mais graves das mudanças climáticas estar ficando cada vez menor, a decisão da suprema corte caminha em sentido oposto – e pode inviabilizar não apenas os planos do atual presidente Joe Biden para sustentabilidade, como também o de futuros governos que queiram tomar ações mais agressivas sobre o tema. 

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