Reforma do Imposto de Renda não deve ser votada pelo Senado em 2022

×

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza reunião deliberativa. Na pauta, PDL 41/2019 que trata de acordo de cooperação educacional entre Brasil e a Federação de São Cristóvão e Névis. À bancada, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Foto: Pedro França/Agência Senado

Líderes do Senado já foram avisados que Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda, não está disposto a apresentar o parecer sobre a proposta ainda em 2022. O parlamentar tem confidenciado aos interlocutores que o projeto aprovado pela Câmara penaliza estados e municípios com redução de repasses da União.

As estimativas apresentadas pelo Ministério da Economia ao parlamentar e que circulam entre os gabinetes do Senado apontam que o projeto aprovado na Câmara resultará em perda de arrecadação de R$ 47 bilhões em 2022, R$ 26,5 bilhões em 2023 e R$ 32,1 bilhões em 2024. Com isso, os estados e municípios receberiam menos recursos em repasses da União.

Segundo os senadores ouvidos, Coronel não quer apresentar um relatório com mudanças sem que um acordo seja firmado para que a Câmara não reestabeleça o parecer aprovado pelos deputados. 

Em evento online promovido ontem pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Coronel afirmou que não tem prazo para apresentar o parecer.

“Eu não tenho prazo, posso passar um ano, posso passar dois, passar três, ou até cinco anos, quando encerro meu mandato. O governo não vai contar com a minha caneta para assinar um relatório nos moldes do que veio na Câmara”, disse.