Lançado hoje por Jair Bolsonaro, como informamos mais cedo, o Programa Verde Amarelo tem o objetivo de gerar 4 milhões de empregos nos próximos três anos.

O programa reduz em até 32% o custo de contratação para empresas que empregarem jovens de 18 a 29 anos.

Entre as principais medidas anunciadas, estão a desoneração sobre a folha de pagamentos, a permissão para o trabalho aos domingos e feriados, a ampliação do microcrédito, além de ações de reabilitação de trabalhadores afastados do serviço em função de acidentes e doenças.

Segundo o Ministério da Economia, a correção de ações trabalhistas deve ser reduzida pela metade. Hoje, os valores devidos por uma empresa são atualizados pelo IPCA, com base na inflação oficial, mais 12% ao ano. Pela proposta do governo, o índice de inflação será mantido nesse cálculo, mas haverá alterações no segundo componente.

O programa também prevê novas regras para fiscalização do trabalho e multas. Serão estabelecidos quatro níveis de punições: leve, média, grave e gravíssima, de acordo com o número de empregados e o faturamento da empresa.

Outra medida importante envolve a reabilitação física e profissional de vítimas de acidentes de trabalho. A expectativa é que mais de 1 milhão de pessoas sejam beneficiadas até 2022.

O governo também pretende ampliar o acesso ao microcrédito e fechar 10 milhões de contratos, somando R$ 40 bilhões em um período de três anos. Também devem ser injetados R$ 65 bilhões na economia com a liberação de depósitos recursais trabalhistas.

Leia também:

Vem aí o Contrato Verde Amarelo