Lira quer mudar regra de cálculo do ICMS dos combustíveis para reduzir preços

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Arthur Lira quer que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis leve em conta o valor médio do produto nos dois anos anteriores. Segundo ele, se a proposta for aprovada, haverá uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores. 

Hoje, o tributo cobrado pelos estados tem como base o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.

Se a proposta feita ao colégio de líderes for aprovada, os estados seriam obrigados a considerar o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021 ao fazer a cobrança do ICMS ao longo de 2022.

Lira embarcou na narrativa de Jair Bolsonaro, que afirma que o preço dos combustíveis é alto porque os estados têm liberdade para definir a alíquota de ICMS.

Essa proposta foi refutada por parlamentares de oposição. André Figueiredo (PDT-CE) disse a O Antagonista que essa medida é “absurda”.

Segundo ele, o projeto fere a autonomia dos estados e tem potencial para afetar arrecadação, já que o imposto cobrado dos combustíveis tem peso relevante nas receitas dos entes federados.