A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos de forma permanente. A deputado destacou, porém, que a decisão vai depender do Congresso.

“Isso vai depender da questão do Congresso Nacional. O meu entendimento é exatamente que não tenha prazo. Se a gente quer tratar de combater a pobreza no país, se a gente quer tirar o povo da miséria, se a gente quer fazer desenvolvimento social, a gente não pode ter soluções momentâneas”, disse a petista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo, em Brasília.

Para tentar viabilizar o pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil (que voltará a ser Bolsa Família) a partir de janeiro e de R$ 150 por criança com menos de 6 anos na família carente, a equipe de Lula apresentou a PEC da Gastança. A proposta prevê tirar do teto de gastos todo o valor previsto para o Bolsa Família, que ano que vem deverá ser de R$ 175 bilhões. Isso abriria caminho para o novo governo fazer gastos necessários para viabilizar o programa social sem desrespeitar a regra fiscal.

O texto não aponta por quanto tempo pode durar a licença para o Bolsa Família ficar fora do teto de gastos, o que tem gerado críticas por parte de parlamentares e da sociedade.