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Contrariando Economia e Educação, Bolsonaro dará reajuste de 33% a professores

Segundo parecer da AGU, o marco legal do financiamento da educação básica e a nova Lei do Fundeb revogaram a fórmula de cálculo
Contrariando Economia e Educação, Bolsonaro dará reajuste de 33% a professores
Foto: Wokandapix/Pixabay

De olho na reeleição, Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem (26) que reajustará o piso salarial do magistério em 33,2%. A decisão do presidente da República contraria orientações dos ministérios da Economia e da Educação.

Como mostramos, o Ministério da Educação se posicionou contra o reajuste para os professores, após consulta à Advocacia-Geral da União. A pasta informou que o novo marco regulatório do financiamento da educação básica e a nova Lei do Fundeb revogaram a fórmula de cálculo que aumentava os salários do magistério. 

Antes desse posicionamento, o Ministério da Educação usava o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores, que chegou a 33,2% para 2022. Dessa forma, era utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deveria ocorrer. O valor mínimo por aluno é calculado com base em estimativas anuais das receitas do Fundeb.

Nas contas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste elevará as despesas dos entes da Federação em R$ 30,5 bilhões. A entidade defende que o aumento passe a considerar o INPC. Com isso, o aumento salarial custaria R$ 9,5 bilhões.

A mesma proposta é defendida pelo Ministério da Economia. A pasta é contra reajustes salariais superiores aos índices oficiais de inflação. Técnicos da equipe econômica afirmam que aumentos como esse têm efeito direto na elevação de preços e são danosos para o país.

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