Uma ala do governo de Jair Bolsonaro defende que o Planalto proponha um novo decreto de calamidade pública ainda em 2022, para conter a alta generalizada no preço dos combustíveis.

As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo e confirmadas por O Antagonista.

O assunto vem sendo discutido desde a semana passada com integrantes da equipe de Paulo Guedes.

Na teoria, a proposta de um decreto de calamidade pública permite que o Planalto abra créditos extraordinários e promova gastos além do previsto no orçamento, ganhando maior controle sobre crises como a do óleo diesel – que, como O Antagonista mostrou na semana passada, pode estar a caminho do país.

Governo e congresso enxergarem a necessidade de uma saída rápida para a crise dos combustíveis, que seria motivada pela crise causada pela guerra na Ucrânia – mas ainda não há consenso sobre como isso seria feito. Além da edição de um decreto, outra possibilidade seria a aprovação de uma nova lei permitindo novas brechas no teto de gastos públicos.

Em ambos há a desaprovação por parte do Ministério da Economia, que enxerga efeitos colaterais na proposta, com a impossibilidade de reajuste ao funcionalismo público. Isso poderia afetar o plano do governo federal de conceder um reajuste linear de 5% a todos os servidores públicos ainda neste ano.

A medida também poderia driblar as estritas regras para os anos eleitorais. A lei que regulamenta as eleições proíbe a concessão de programas de transferência de renda ou a execução de programas no segundo semestre. 

A última vez que o governo editou um decreto de calamidade pública foi em março de 2020, quando o Congresso aprovou a operação para conter a pandemia de Covid.