A gambiarra no teto de gastos incluída na PEC dos Precatórios e a promessa de Jair Bolsonaro de pagar uma ‘bolsa caminheiro’ para os 750 mil autônomos afetaram os mercados hoje. As propostas do governo impactaram a Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que fechou em queda de 2,75%, aos 107.735 pontos. O dólar terminou o dia em alta de 1,92%, vendido a R$ 5,668, o maior valor em seis meses.

No pior momento do dia, a moeda americana chegou a R$ 5,691 e a bolsa chegou a cair mais de 4%. Os investidores temem que o governo abandone a responsabilidade fiscal e aumente os gastos públicos para reeleger o presidente.

Como mostramos, no caso da PEC dos Precatórios, o governo espera garantir um espaço fiscal de R$ 83 bilhões com a aprovação da proposta para bancar o Auxílio Brasil. Desse total, R$ 44 bilhões vem da decisão de adiar o pagamento das sentenças judiciais. Os outros R$ 39 bilhões de folga orçamentária serão garantidos com a mudança do período acumulado de inflação usado para corrigir o teto de gastos.

A norma em vigor determina que a despesa de cada ano deve se limitar à do ano anterior, corrigida pela inflação acumulada entre julho e junho. Pela proposta de Hugo Motta, a regra levará em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre janeiro e dezembro. A medida é uma vitória da ala política contra a equipe econômica, que era contra essa mudança.