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Senado aprova R$ 3 bilhões por ano até 2027 para o setor cultural

Lei Aldir Blanc transfere recursos federais para estados e municípios financiarem iniciativas na área; texto segue agora para a sanção de Jair Bolsonaro
Senado aprova R$ 3 bilhões por ano até 2027 para o setor cultural
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Como previsto, o Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a nova Lei Aldir Blanc, que transfere recursos a estados e municípios para que eles financiem iniciativas culturais. Já aprovada também na Câmara, a proposta segue agora para a sanção de Jair Bolsonaro.

A lei, cujo nome homenageia o compositor que morreu em 2020 por complicações da Covid, prevê que a União repasse anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

O projeto estabelece que 80% dos recursos sejam destinados a editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet e espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular; os outros 20% devem ir para ações de incentivo a programas de democratização do acesso à cultura.

No último dia 15, a Casa já havia aprovado a chamada Lei Paulo Gustavo, que prevê a liberação de outros R$ 3,8 bilhões para artistas.

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