O deputado Vitor Hugo, líder do PSL na Câmara, admitiu a O Antagonista que sugeriu há pouco, na reunião de líderes, a proposta de votação hoje em plenário do requerimento de urgência do seu projeto que prevê a decretação de mobilização nacional em caso de pandemia.

Segundo ele, foi um dos três projetos propostos para a pauta do dia pelo PSL. Arthur Lira havia dito a este site que o projeto “nem sequer entrou em discussão no colégio de líderes”. Mas, sim, reafirmamos que a votação da urgência do projeto foi proposta pelo deputado bolsonarista e os demais líderes não concordaram.

“Eu expliquei os três resumidamente, mas os líderes não toparam esse. Tiveram a mesma impressão que o Kim Kataguiri teve, sem conhecer a legislação”, disse.

Vitor Hugo rechaçou a interpretação de “golpe sanitário”.

“Acho um absurdo. Primeiro, porque não existe golpe avalizado pelo Congresso. O Congresso autorizaria a medida e, inclusive, definiria os termos e os limites da medida. Segundo: já existe essa previsão de mobilização nacional em caso de guerra, para reforço da logística nacional. É um um projeto da própria esquerda.”

Em 2007, o Congresso aprovou um projeto de quatro anos antes e de autoria do Executivo, de quando Lula era presidente, que prevê mobilização nacional em caso de guerra. O projeto de Vitor Hugo, apresentado na quinta-feira da semana passada, estende essa previsão para situações como a da pandemia que estamos vivendo. Ele negou qualquer relação da proposta com as mudanças em curso no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas. O deputado afirmou que apresentou o projeto de requerimento de urgência ontem, dia em que o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pediu para sair, somente porque a reunião de líderes seria hoje.

“Eu vinha desenvolvendo esse projeto há um tempo. Antes de tudo isso. Não sabia que isso iria acontecer. É uma medida menos gravosa do que qualquer estado de emergência, como estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal.”

Vitor Hugo explicou sua ideia assim:

“É para reforço da logística nacional, em caso de solução de um grande problema. Nenhum direito ou garantia individual é afastado sem o presidente solicitar ao Congresso. O que o presidente vai poder fazer [se aprovado o projeto]? A requisição de bens e produtos. Hoje, ele não pode reorientar a produção. Por exemplo, se começasse a faltar cilindros de oxigênio, o presidente poderia assumir e comprar isso no exterior. Mas ele poderia também, com autorização do Congresso, solicitar que, em um determinado espaço, em um determinado tempo, que determinadas indústrias passassem a produzir cilindros de oxigênio, ao invés de produzir botijão de gás, por exemplo.”

O requerimento de urgência, que não será votado hoje em plenário, foi assinado também por Hugo Motta (Republicanos), líder do maior bloco da Casa, com 14 partidos e 355 deputados. Vitor Hugo disse que o colega assinou o requerimento porque “é o líder do bloco ao qual o PSL faz parte”.