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Urgente: Câmara derruba veto e retoma fundão eleitoral de R$ 5,7 bi

Apesar disso, o Senado ainda vai se manifestar sobre o tema para manter ou desfazer decisão dos deputados federais
Urgente: Câmara derruba veto e retoma fundão eleitoral de R$ 5,7 bi
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Após uma forte articulação do PL de Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados derrubou há pouco, em sessão do Congresso Nacional, com 317 votos a favor e 146 contrários, o veto do presidente da República relacionado ao fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões.

A proposta foi aprovada em julho deste ano pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pelo texto, o fundo eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Por essa razão, o fundo eleitoral chegaria a R$ 5,7 bilhões.

Em agosto, Jair Bolsonaro vetou esse trecho da LDO. Porém, desde então, já havia a sinalização dos deputados do Centrão, principalmente de partidos da base aliada como o PL (atual sigla de Bolsonaro), PP (de Arthur Lira) e Republicanos (da bancada evangélica), que o veto seria derrubado.

Ao longo das últimas semanas, deputados da base aliada de Jair Bolsonaro tentaram angariar votos para derrubar o veto presidencial e garantir o fundão bilionário para 2022. Na semana passada, o tema foi pautado, mas o Centrão desistiu de votar a proposta com receio de ter menos votos que o necessário.

Hoje pela manhã, deputados chegaram a um acordo e afirmam que o valor do fundão de 2022 pode ser adequado pela Comissão Mista de Orçamento na segunda-feira (20). A ideia é que o fundo eleitoral fique entre R$ 4 bilhões e R$ 4,7 bilhões. Mesmo assim, mais que o dobro do utilizado em 2020.

Agora, para que o dispositivo tenha validade, o Senado precisa confirmar a derrubada do veto, em votação ainda nesta tarde.

 

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