URGENTE: Barroso suspende decisão de afastamento de Chico Rodrigues URGENTE: Barroso suspende decisão de afastamento de Chico Rodrigues
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URGENTE: Barroso suspende decisão de afastamento de Chico Rodrigues

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1 minuto de leitura 20.10.2020 14:38 comentários
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URGENTE: Barroso suspende decisão de afastamento de Chico Rodrigues

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender os efeitos da decisão que determinava o afastamento do senador Chico Rodrigues...

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URGENTE: Barroso suspende decisão de afastamento de Chico Rodrigues
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender os efeitos da decisão que determinava o afastamento do senador Chico Rodrigues. Ele manteve, porém, a proibição de contato com demais investigados.

A medida foi tomada há pouco após Barroso ser comunicado do pedido de licença, pelo prazo de 121 dias, apresentado pelo próprio parlamentar, que será substituído no mandato pelo filho. O regimento interno do Senado obriga o cumprimento do prazo.

“Portanto, a licença requerida pelo Senador e deferida pelo Presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, escreveu o ministro em decisão obtida por O Antagonista.

Leia aqui a íntegra da decisão.

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