A 3ª Turma do TRF-1 anulou uma condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto). O ex-deputado é acusado de corrupção passiva, prevaricação, violação do sigilo funcional e lavagem de dinheiro. Além dele, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves teve uma condenação por lavagem de dinheiro anulada.

Deflagrada em 2016, a Operação Sépsis, mais um desdobramento da Lava Jato, investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS, administrado pela Caixa. Ela resultou nas prisões de Alves e de Eduardo Cunha, entre outros.

A denúncia contra ele foi realizada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot no âmbito da Operação Lava Jato. O TRF-1 entendeu que a tramitação do caso é de competência da Justiça Eleitoral. Com isso, o processo volta à estaca zero.

Em nota, a defesa de Cunha comemorou a decisão. “A defesa de Eduardo Cunha, a cargo dos Advogados Aury Lopes Jr e Délio Lins e Silva Jr, comemora a decisão que reconhece, mais uma vez, as gravíssimas ilegalidades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato”, disse a defesa.

O advogado Marcelo Leal, que defende Alves, afirmou que o cliente é inocente e que suas ações devem ser julgadas pelo povo do Rio Grande do Norte, estado pelo qual ele pretende disputar as próximas eleições.