TRE suspende repasse de fundo partidário a Daniel Silveira TRE suspende repasse de fundo partidário a Daniel Silveira
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TRE suspende repasse de fundo partidário a Daniel Silveira

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1 minuto de leitura 24.08.2022 17:18 comentários
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TRE suspende repasse de fundo partidário a Daniel Silveira

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu nesta quarta-feira (24) o repasse do fundo partidário à campanha de Daniel Silveira (PTB, na foto), que busca concorrer a uma cadeira ao Senado pelo Rio...

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TRE suspende repasse de fundo partidário a Daniel Silveira
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu nesta quarta-feira (24) o repasse do fundo partidário à campanha de Daniel Silveira (PTB, na foto), que busca concorrer a uma cadeira ao Senado pelo Rio.

Por unanimidade, os juízes eleitorais acolheram o pedido do Ministério Público Eleitoral, o que deve ser o primeiro passo para o indeferimento da candidatura do deputado.

O argumento do MPE foi apresentado na última semana: em abril, Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e quatro meses de prisão, por ataques aos ministros da própria Suprema Corte. Apesar do indulto de Jair Bolsonaro livrando-o da pena, o deputado segue inelegível, de acordo com análise dos procuradores.

“Como ainda não transcorreu o prazo de 8 anos desde o cumprimento ou extinção da pena (…), diante do exposto, não restam dúvidas sobre a incidência da inelegibilidade”, disse o MPE em seu pedido à Justiça Eleitoral.

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