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Toffoli rejeita recurso para soltar condenados da boate Kiss

Ministro manteve decisão do presidente do STF, Luiz Fux, que suspendeu habeas corpus preventivo dos quatro condenados pela morte de 242 pessoas em 2013
Toffoli rejeita recurso para soltar condenados da boate Kiss
Foto: Leandro LV/Wikimedia

Dias Toffoli negou nesta sexta-feira (17) um pedido de habeas corpus apresentado pelos quatro condenados pelas mortes ocorridas em 2013 na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Ao todo, 242 pessoas perderam a vida na tragédia.

Eles recorriam de decisão proferida pelo presidente do STF, Luiz Fux, que na terça (14) ordenou a prisão imediata de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo dos Santos e Luciano Bonilha.

A decisão de Toffoli obedece à jurisprudência do STF, segundo a qual é inviável pedido de HC contra decisões tomadas individualmente por outro ministro. Ainda assim, o ministro defendeu de críticas a decisão de Fux, relata O Globo: “É importante que fique registrado que em nada inovou o presidente da corte”.

Atendendo a um pedido do Ministério Público gaúcho, o presidente do STF suspendeu decisão dada pelo TJ do Rio Grande do Sul, que acolheu um habeas corpus preventivo e impediu que os condenados fossem imediatamente presos, conforme determinação do juiz Orlando Faccini Neto.

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