Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

STF vai decidir validade de decreto de Bolsonaro que permite empreendimentos em cavernas

A medida revoga uma regra de 1990 que proibia que esses espaços de grau de relevância máximo sofressem impactos negativos irreversíveis
STF vai decidir validade de decreto de Bolsonaro que permite empreendimentos em cavernas
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação que pede para a Corte suspender os efeitos do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”.

A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. A medida revoga uma regra de 1990 que proibia que as cavernas de grau de relevância máximo sofressem impactos negativos irreversíveis.

Como mostramos, de acordo com o novo texto, elas poderão ser modificadas desde que haja autorização dos órgãos ambientais competentes e compensações ambientais por parte dos empreendedores. Os impactos também não poderão gerar a extinção de espécies que habitam no local.

A ação foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. Segundo a legenda, a mudança permite empreendimentos de mineração, construção de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão, mesmo que venham a causar danos irreparáveis, em cavidades que possuem maior complexidade geológica e ambiental.

“Com o pretexto da geração de empregos e do desenvolvimento, a norma põe em risco a proteção desses locais e vai na contramão da devida proteção constitucional das formações geológicas”, diz o partido.

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) também acionaram a Corte para suspender o decreto.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO
×
Oferecimento....