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Supremo derruba decreto de Bolsonaro sobre fundo ambiental

Medida adotada pelo presidente e por Ricardo Salles em 2020 excluiu sociedade civil do conselho do fundo, mantendo nele só integrantes de órgãos do governo
Supremo derruba decreto de Bolsonaro sobre fundo ambiental
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O STF (foto) derrubou nesta quinta-feira (27) uma mudança feita por Jair Bolsonaro no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Até o momento, foram contabilizados 9 votos a 1 contra o ato, firmando entendimento de que a mudança patrocinada pelo Planalto representou retrocesso na área ambiental. Até agora, o único voto divergente —a favor do governo— foi o de Kassio Nunes Marques.

A alteração em questão, feita num decreto editado em 2020 por Bolsonaro e pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, excluiu a sociedade civil do conselho do FNMA, mantendo nele só integrantes de órgãos do governo federal.

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