Primeira Turma do STF já aplica entendimento bem mais efetivo que sugestão de Toffoli Primeira Turma do STF já aplica entendimento bem mais efetivo que sugestão de Toffoli
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Primeira Turma do STF já aplica entendimento bem mais efetivo que sugestão de Toffoli

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1 minuto de leitura 29.10.2019 15:53 comentários
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Primeira Turma do STF já aplica entendimento bem mais efetivo que sugestão de Toffoli

O Antagonista apurou que a suspensão da prescrição nos tribunais superiores, como sugeriu Dias Toffoli, já faz parte da rotina da Primeira Turma. Na verdade, os ministros do colegiado têm aplicado o entendimento ainda mais efetivo...

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Primeira Turma do STF já aplica entendimento bem mais efetivo que sugestão de Toffoli
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Antagonista apurou que a suspensão da prescrição nos tribunais superiores, como sugeriu Dias Toffoli, já faz parte da rotina da Primeira Turma.

Na verdade, os ministros do colegiado têm aplicado o entendimento ainda mais efetivo: a partir do acórdão penal confirmatório, na segunda instância, a prescrição começa a contar do zero.

Toffoli quer que a prescrição seja interrompida após interposição de recurso.

Seja como for, em muitos casos a execução da pena só ocorre depois de oito, dez ou 12 anos. Toffoli, portanto, ajudaria mais se propusesse solução para reduzir a distância no tempo entre o fato criminoso e sua punição.

Quer dizer, nem precisa sugerir nada. Basta votar pela prisão após condenação em segunda instância.

 

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